Lula Veta Integralmente Projeto de Lei da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o veto integral ao Projeto de Lei que propõe a redução de penas para condenados pelo ataque terrorista do 8 de janeiro de 2023. A proposta, conhecida como PL da Dosimetria, foi aprovada na noite de ontem pelo Senado, com 48 votos favoráveis.
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A medida representa um impacto direto no ex-presidente Jair Bolsonaro, principal adversário político de Lula.
O presidente Lula reafirmou seu posicionamento em relação à matéria. Durante um encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, declarou: “Tenho dito que pessoas que cometeram crime contra a democracia não terão de pagar. Nem terminou o julgamento e já aprovaram redução de pena.
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Na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”. A declaração demonstra a firmeza do governo em relação à segurança democrática.
Em meio à tramitação do projeto, houve uma orientação por parte dos auxiliares presidenciais para que Lula dissesse publicamente sobre o assunto. A estratégia visa transmitir a mensagem de que o governo possui uma postura de tolerância zero em relação ao golpismo e valoriza a defesa da democracia.
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A aprovação do PL da Dosimetria no Senado ocorreu com a colaboração da base aliada, que não obstruiu os trabalhos. A troca de favores, conforme apurado nos bastidores, envolvia a aprovação das pautas governamentais em troca da destinação do projeto para a mesa de Lula.
O presidente Lula negou ter feito qualquer acordo nesse sentido. “Se houve esse acordo, não fui informado”, afirmou, reforçando a posição do governo em relação à importância de garantir a justiça e a segurança da democracia.