Movimento Pede Indicação de Ministra Negra para o STF

O movimento Mulheres Negras Decidem publicou uma nota em seu perfil no Instagram, direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de pressioná-lo a indicar uma mulher negra como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada aberta com a saída de Roberto Barroso.

A nota do movimento afirma que essa seria a “3ª chance” do presidente Lula “de corrigir uma injustiça histórica”. O grupo destaca que, apesar de as mulheres negras representarem 28% da população brasileira (cerca de 60 milhões de pessoas), sua sub-representação na alta cúpula do Poder Judiciário é notável.

Dados do CNJ e a Sub-Representação

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, na 2ª Instância do Poder Judiciário, apenas 2% dos desembargadores são mulheres negras. A nota do movimento argumenta que a nomeação de uma ministra negra no STF, com “sofisticada discricionariedade”, poderia provocar mudanças estruturais profundas na cultura da percepção penal da Justiça brasileira.

Histórico do STF e a Pressão por Indicação

O STF teve, até o momento, apenas 3 ministras: Ellen Gracie (2000), Cármen Lúcia (2006) e Rosa Weber (2011). O presidente Lula tem sido alvo de pressões de movimentos sociais para indicar a primeira mulher negra na história do STF, desde o início de seu 3º mandato, quando Ricardo Lewandowski se aposentou. Na ocasião, Lula indicou Cristiano Zanin. Posteriormente, em novembro de 2023, Lula indicou Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber.

Candidatos a Vaga

Os 4 prováveis indicados por Lula para a vaga de Barroso são: o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro da AGU (Advocacia Geral da União) Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro da CGU (Controladoria Geral da União) Vinicius de Carvalho.

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