Novo Modelo de Habilitação Simplifica o Processo de Obtenção da CNH
O governo federal anunciou uma importante mudança na regulamentação da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu lançamento, destacou o estudo para baratear o financiamento de motocicletas para entregadores, priorizando modelos elétricos devido à sua menor emissão de gases de efeito estufa.
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O estudo envolve, ainda, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Casa Civil, Rui Costa, e outros políticos, com o objetivo de garantir o direito dos entregadores à posse de motocicletas.
Uma das principais inovações é a aprovação da CNH sem a necessidade de passar pelas autoescolas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já liberou essa modalidade, permitindo que o candidato realize o exame de direção sem a obrigatoriedade de frequentar as aulas em autoescolas.
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Essa mudança visa reduzir o custo da habilitação, um dos principais obstáculos para muitos brasileiros.
Novas Diretrizes para a Obtenção da CNH
A nova resolução estabelece uma carga horária mínima de apenas 2 horas para aulas práticas, reduzindo em metade o tempo exigido anteriormente (20 horas-aula). O curso teórico, disponibilizado gratuitamente pela plataforma online do Ministério dos Transportes, mantém a exigência de 65 horas-aula, combinando a parte prática e teórica.
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Além disso, o candidato terá a oportunidade de realizar um segundo teste gratuitamente caso reprove na primeira avaliação, e o prazo para conclusão do processo de habilitação foi eliminado.
Custos e Modalidades de Habilitação
O custo médio para obter a CNH no país é de R$ 3.215,64, sendo que 77% desse valor é referente aos custos das autoescolas. Com a nova resolução, o custo será reduzido em 80%, com o curso teórico sendo disponibilizado online e sem custo para o candidato.
O candidato poderá optar por realizar o estudo do conteúdo teórico com o material online ou em uma autoescola, caso escolha a segunda opção. Independentemente da escolha, o candidato deverá pagar pelos custos da aula prática e os valores dos exames para obter a CNH.
Processo de Solicitação da CNH sem Autoescola
A solicitação da CNH sem a necessidade de autoescolas poderá ser feita através do site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito. A mudança entrará em vigor quando a resolução for publicada no Diário Oficial da União (DOU).