Em um movimento significativo para a educação pública, o presidente Lula sancionou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira, 21 de janeiro, que estabelece o novo piso salarial para professores a partir de 2026. O reajuste foi definido em 5,4%, assegurando um ganho real para aproximadamente dois milhões de docentes em todo o país.

Essa medida visa garantir que o salário base da categoria ultrapasse a taxa de inflação, alterando a metodologia de cálculo do aumento a partir de agora.

O valor do salário base em 2026 será de R$ 5.130,63. Esse novo valor entrará em vigor na próxima folha de pagamento, coincidindo com o início das aulas no primeiro semestre de 2026. A nova regra de cálculo busca proteger o salário dos professores, garantindo que ele se mantenha acima da inflação, independentemente das variações anuais do Fundeb.

Detalhes do Ajuste Salarial

A principal novidade da MP reside na mudança na fórmula de reajuste. Se a política anterior, baseada exclusivamente no Fundeb, tivesse sido mantida, o aumento teria sido de apenas 0,37%, correspondendo a um valor de R$ 18. A nova metodologia considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) e 50% da variação real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.

Impacto Financeiro e Reações

A estimativa de custo para as prefeitades é de R$ 8 bilhões, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Muitos prefeitos expressaram preocupação com a falta de recursos para cumprir o novo piso salarial, o que pode gerar novas negociações e pressões no Congresso Nacional nos próximos 120 dias.

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Jamille Novaes, especialista em economia popular e programas sociais, destaca a importância de acompanhar as mudanças nas políticas públicas relacionadas ao INSS, Bolsa Família, PIS/Pasep, FGTS, Imposto de Renda e oportunidades de renda extra, sempre com base em informações oficiais e atualizadas.