Lula Sanciona Lei Revolucionária: CNH Renovada Automaticamente e Facilidades!
CNH do Brasil: Lula Sanciona Lei com Renovação Automática e Novas Facilidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta sexta-feira (6) a lei que institui o programa “CNH do Brasil”, marcando um avanço significativo na modernização do sistema de habilitação no país. A nova legislação representa uma mudança de paradigma na forma de obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), buscando simplificar o processo para os motoristas brasileiros.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Um dos principais pontos da lei é a renovação automática da CNH para aqueles que se enquadrem em determinados critérios. Motoristas cadastrados no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores) e que não apresentem nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses poderão ter a sua habilitação renovada sem a necessidade de passar por um processo formal.
Essa regra já estava em vigor desde 9 de dezembro de 2025, quando o governo lançou a Medida Provisória (MP) que deu origem ao programa.
A MP, com duração máxima de 120 dias, precisou ser aprovada nas duas Casas Legislativas para se tornar lei. O presidente Lula celebrou a aprovação, classificando o projeto como “quase uma revolução” na facilidade de obter a carteira de motorista.
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, acompanhado do Ministro dos Transportes, George Santoro, Lula assinou o documento, demonstrando entusiasmo com a implementação do programa.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Além da renovação da CNH, o programa também visa facilitar a primeira habilitação para os condutores das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O governo implementou um curso teórico online gratuito e reduziu a carga horária mínima obrigatória para 20 horas-aula práticas, buscando tornar o processo mais acessível e eficiente.
A justificativa do governo para a criação do programa é a redução dos custos do processo de habilitação e a diminuição do número de motoristas irregulares que circulam sem a devida habilitação. A expectativa é que a nova lei contribua para aumentar o número de motoristas habilitados e melhorar a segurança no trânsito.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
