Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou integralmente, nesta quarta-feira, dia 8 de abril de 2026, o projeto de lei que visa regulamentar a atuação das doulas no Brasil. A nova legislação estabelece diretrizes claras sobre a formação, os direitos e os limites de atuação dessas profissionais.
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Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente declarou que o Brasil passará a ter um modelo único no mundo, onde a mulher contará com o acompanhamento de enfermeira, parteira e doula. O texto havia sido apresentado em 2021 pela senadora Mailza Gomes e posteriormente aprovado pelo Congresso.
Diretrizes e Reconhecimento Profissional
A regulamentação define os requisitos necessários para o exercício da doulagem, reconhecendo o papel dessas profissionais no suporte às gestantes durante o pré-parto, o parto e o pós-parto. É importante notar que a lei não substitui funções médicas.
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A nova lei torna obrigatória a aceitação da presença de doulas em hospitais e serviços de saúde, tanto na rede pública quanto na privada, durante o pré-natal e o parto. Além disso, estabelece critérios de formação, como a exigência de um curso mínimo de 120 horas.
Impacto na Saúde Materna e Combate à Violência Obstétrica
Durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o texto é fruto de “uma luta de décadas dessas mulheres” autoras e co-autoras do projeto. Ele associou a regulamentação ao combate a problemas estruturais no sistema de saúde.
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“Tudo é montado como se fosse uma fábrica para produzir cesária. Então, desde não ter anestesiologista o tempo todo, então ele só tem uma vez por semana. Tem maternidade que só nasce criança de quarta-feira. Porque é o dia que o anestesista está lá”, afirmou Padilha.
A Importância do Acompanhamento Integral
Padilha também alertou sobre a persistência da violência obstétrica no país. Segundo ele, a presença de doulas ajuda a reduzir essa violência, diminuir o número de cesarianas e amenizar o sofrimento das mulheres, melhorando a experiência geral do parto.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, enfatizou que a sanção da lei das doulas representa um avanço significativo na humanização dos cuidados de saúde. Ela defendeu a ampliação da presença dessas profissionais no sistema e garantiu o apoio do governo na defesa dos direitos das doulas.
Perspectivas Futuras para o Sistema de Saúde
O presidente Lula mencionou que em breve o Congresso aprovará a Lei da Parteira, o que, segundo ele, consolidará o Brasil como o país com o acompanhamento materno mais completo. As autoridades presentes na sanção incluíram Lula, Janja da Silva, Márcia Lopes, Alexandre Padilha, além de senadora e deputada federal.
A regulamentação visa, portanto, fortalecer o suporte às mulheres em todas as fases do ciclo reprodutivo, garantindo um cuidado mais integral e humano.