Lula sanciona lei histórica: apoio financeiro para pacientes em tratamento fora de domicílio!

Aprovado no Senado PL para Apoio a Tratamentos Fora de Domicílio

O Senado Federal deu o aval nesta quarta-feira, 25 de março de 2026, para um Projeto de Lei que visa criar um suporte financeiro para pacientes que precisam se deslocar para outras cidades em busca de tratamento de saúde. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta, apresentada pelo senador do PT-AP, já havia recebido a aprovação da Comissão de Assuntos Sociais. O projeto institucionaliza o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que prevê o custeio de despesas como transporte, alimentação e, quando necessário, hospedagem, tanto para o paciente quanto para um acompanhante.

O objetivo central é evitar a interrupção de tratamentos, especialmente em áreas onde a oferta de serviços especializados se concentra em grandes centros urbanos. O benefício será financiado e reajustado periodicamente pela direção nacional do SUS, abrangendo despesas básicas.

A concessão do auxílio está condicionada ao esgotamento das opções de atendimento no município de residência e à indicação de tratamento em outra localidade com potencial de melhora no quadro clínico do paciente. Além disso, o projeto permite a inclusão de um acompanhante, mediante justificativa médica.

O texto também estabelece que não haverá auxílio para distâncias inferiores a 50 km ou para atendimentos dentro da mesma região metropolitana. Caso o suporte financeiro não seja disponibilizado em tempo hábil, o paciente e o acompanhante poderão solicitar a restituição dos gastos já realizados.

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