Lula sanciona lei com foco em mamografias para prevenção do câncer no SUS
Nova lei do SUS garante mamografias a partir de 40 anos para prevenção do câncer de colo do útero, mama e colorretal. Medida assinada por Lula, Márcia Lopes e Alexandre Padilha
Uma nova legislação foi aprovada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira, 19 de dezembro de 2025. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com as ministras Márcia Lopes (Mulheres) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e o ministro Alexandre Padilha (Saúde), modifica a legislação existente sobre ações de saúde para a prevenção e detecção de cânceres como os do colo do útero, mama e colorretal, todos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Foco na Detecção Precoce
A nova lei estabelece que o exame de mamografia será oferecido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde. Essa garantia se aplica mesmo que as mulheres não apresentem sinais ou sintomas de câncer. A faixa etária entre 40 e 49 anos concentra 23% dos casos da doença, ressaltando a importância da detecção precoce para aumentar as chances de cura.
Cobertura e Dados do SUS
Em 2024, o SUS realizou aproximadamente 4 milhões de mamografias para rastreamento e 376,7 mil exames diagnósticos. Esses números demonstram a abrangência do atendimento no país e a relevância do rastreamento e do diagnóstico precoce para a saúde das mulheres.
Aproximação a Práticas Internacionais
A ampliação do acesso à mamografia no SUS aproxima o Brasil de práticas internacionais, como as adotadas na Austrália, e reforça o compromisso em garantir diagnóstico precoce e cuidado integral às mulheres brasileiras.
Compromisso com a Saúde da Mulher
O câncer de mama é o tipo mais comum e que mais causa óbitos femininos, com 37 mil casos registrados anualmente. A legislação busca assegurar que meninas, jovens, adultas e idosas tenham seus direitos protegidos, com foco na prevenção, diagnóstico e tratamento adequados, garantindo a justiça social e a saúde das mulheres brasileiras.
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