Belém se torna Capital Temporária do Brasil para a COP30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que estabelece Belém (PA) como capital temporária do Brasil durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A medida entrará em vigor a partir de 11 e 21 de novembro de 2025, datas de realização do evento.

A proposta, aprovada pelo Congresso Nacional, tem validade temporária, conforme o governo federal. A assinatura do projeto e sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) ocorreram na terça-feira, 4 de novembro de 2025. O documento completo está disponível em formato PDF (108 kB).

O governo justifica a transferência como um ato simbólico e político, ressaltando a importância da Amazônia na agenda ambiental global. A iniciativa visa demonstrar o compromisso do Brasil com as discussões sobre o clima em nível internacional.

Durante o período da COP30, todos os atos e documentos oficiais, incluindo os emitidos pelo Presidente da República e seus ministros, terão Belém como capital para fins de registro. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também poderão se instalar na cidade para a condução de suas atividades.

Essa medida se assemelha a uma transferência já realizada em 1992, quando a capital federal foi temporariamente transferida para o Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).

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