Governo Busca Novas Formas de Tributar Bets e Fintechs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo federal continue a explorar a possibilidade de taxar as empresas de apostas esportivas (bets) e as fintechs (bancos digitais). Essa decisão foi comunicada em uma reunião fechada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do governo no Congresso Nacional.

Lula solicitou à equipe econômica a elaboração de um estudo detalhado para identificar novas estratégias de tributação para esses setores. A iniciativa visa aumentar a arrecadação do governo e mitigar irregularidades, como a lavagem de dinheiro. O presidente ressaltou que as bets e as fintechs são amplamente utilizadas por uma parcela da população com maior poder aquisitivo.

A tentativa anterior de taxação, que estava prevista em uma Medida Provisória (MP), não obteve sucesso no Congresso devido à falta de consenso e apoio, mesmo dentro da base governista. Essa situação frustrou as expectativas do governo de arrecadar até R$ 17 bilhões no próximo ano.

As fintechs argumentam que já estão sujeitas a impostos. Contudo, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defende que a alíquota aplicada a elas não é equivalente àquela aplicada aos bancos tradicionais, defendendo uma tributação uniforme para todos os players do setor financeiro.

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