O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) conduziu uma reunião na terça-feira, 16 de dezembro de 2025, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro reuniu ministros do Supremo Tribunal Federal e membros de seu governo, com o objetivo de abordar o aumento dos índices de violência contra a mulher.

Durante a discussão, o presidente propôs a criação de um pacto entre os Poderes Executivo e Judiciário para combater a violência de gênero.

Compromisso com Propostas de Pacto

Lula afirmou: “Estamos comprometidos em elaborar propostas para um pacto, com o objetivo de sonhar que não haverá mais violência contra a mulher”. O presidente enfatizou a necessidade de envolver diversos atores sociais, além das autoridades dos Três Poderes, incluindo homens no debate sobre a violência de gênero.

Questões e Envolvimento de Atores Sociais

O presidente questionou sobre o papel do Poder Judiciário, os tipos de penas a serem aplicadas e o papel de diferentes atores, como políticos, o Estado, prefeitos, bispos, empresários e pastores, no combate à violência contra a mulher. Ele ressaltou a importância de envolver homens no debate, considerando que a discussão sobre violência de gênero frequentemente se concentra apenas na perspectiva feminina.

Análise das Causas e Dados sobre o Aumento de Casos

Lula mencionou possíveis razões para o aumento de casos, apontando que a educação masculina pode contribuir para a desigualdade de gênero e a falta de regulamentação sobre o tratamento de mulheres. Ele citou dados do “19º Anuário da Violência”, que registrou 1.492 feminicídios em 2024, com a maioria das vítimas mortas por companheiros ou ex-companheiros, dentro de casa e por homens.

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Participantes e Presenças

A reunião contou com a presença do presidente do STF, da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, além de ministros de Estado, como os ministros da Justiça, Educação, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Também estavam presentes os presidentes da Câmara dos Deputados, representando o partido Republicanos-PB, e do Senado, representando o partido União Brasil-AP, embora ambos não tenham comparecido.

Dados Demográficos das Vítimas

O levantamento do “19º Anuário da Violência” revelou que a maioria das mulheres assassinadas eram negras (63,6%) e tinham entre 18 e 44 anos (70,5%).