Lula Ordena Investigação das Falhas de Energia em SP
Lula ordena investigação das falhas na energia de SP! Governo federal apura interrupções no fornecimento de energia em São Paulo
Lula Ordena Investigação das Falhas na Distribuição de Energia em SP
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo federal realize uma apuração das falhas na distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. A ordem, formalizada em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), direciona o Ministério de Minas e Energia, a Advocacia-Geral da União (AGU) e outros órgãos a promoverem as medidas necessárias para assegurar a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público à população.
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O documento solicita que a AGU elabore um relatório detalhado sobre as ações da Enel SP desde a primeira interrupção significativa no fornecimento de energia. Para tanto, a Advocacia-Geral deverá empregar todas as ferramentas judiciais e extrajudiciais disponíveis, incluindo a requisição de informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O objetivo é identificar e corrigir as falhas que têm afetado os consumidores paulistas.
A Controladoria-Geral da União (CGU) será responsável por analisar a possível responsabilidade dos entes federativos envolvidos, incluindo a Aneel, e pelas razões da ausência de atuação rápida dos órgãos competentes. Essa análise se baseia nos repetidos pedidos do Ministério de Minas e Energia para a instauração de um processo administrativo de apuração das falhas recorrentes no serviço de distribuição de energia.
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