O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) a nomeação de Dario Durigan como o novo ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad. A escolha foi feita em um evento com a presença de autoridades e, em tom informal, o presidente direcionou as demandas para o novo chefe da pasta.
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A mudança representa um novo capítulo na gestão econômica do governo.
Trajetória Profissional de Dario Durigan
Dario Durigan possui uma sólida formação e experiência no cenário jurídico e administrativo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), iniciou sua carreira pública em 2009 como procurador. Antes disso, passou dois anos no escritório de advocacia Pinheiro Neto.
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Sua trajetória também inclui cargos na Advocacia-Geral da União (AGU), tanto na gestão quanto no gabinete, além de um período na subchefia de assuntos jurídicos durante o governo de Dilma Rousseff na Casa Civil, entre 2011 e 2015. Ele também atuou como assessor da prefeitura de São Paulo.
Proposta de Isenção de ICMS sobre o Diesel
Em entrevista, Durigan abordou uma das principais iniciativas da equipe econômica: a sugestão de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de óleo diesel. A proposta visa facilitar a importação do combustível, considerando a alta dos preços no mercado internacional e o acompanhamento do petróleo.
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A medida está sendo discutida com os governos estaduais, que ainda precisam avaliar a proposta.
A equipe econômica acredita que a isenção de ICMS ajudaria a diminuir a diferença de preços entre o diesel importado e o nacional, garantindo uma oferta mais estável. A União e os estados se comprometeram a arcar com parte dos custos da medida, com a União arcar com 50% das perdas e os estados com os outros 50%.
A renúncia de receitas estimada é de R$ 3 bilhões por mês, com a União arcar com R$ 1,5 bilhão e os estados com R$ 1,5 bilhão.
Compromisso com o Superávit Fiscal
Dario Durigan reiterou o compromisso do governo com o objetivo de alcançar o superávit primário em 2026. A equipe econômica acredita que o país poderá ter um superávit fiscal após mais de uma década. A meta para 2026 é de superávit primário de 0,25% do PIB, com uma tolerância de 0,25 ponto para mais ou para menos, seguindo as regras do novo arcabouço fiscal.
A equipe busca alcançar o “melhor resultado fiscal da última década”.
