Lula nomeia advogado Jorge Messias ao STF: estratégia para aprovação no Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá o advogado Jorge Messias, atualmente advogado-geral da União, indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. A escolha reflete a confiança de Luiz Inácio Lula da Silva no profissional, um dos seus principais assessores.

A nomeação ocorre em um momento estratégico para o governo.

Messias ganhou notoriedade em 2016, durante o governo de Dilma Rousseff. Em uma gravação da Polícia Federal, a então presidente disse a Lula que deveria nomear o advogado para lidar com um “termo de posse” em caso de necessidade. A posição era crucial, considerando as investigações da Operação Lava Jato que envolviam o então presidente.

O advogado, nascido em Recife, possui 45 anos e uma trajetória sólida. Desde 2007, é procurador concursado da Fazenda Nacional. Sua formação inclui títulos de mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, obtidos na Universidade de Brasília (UnB).

Messias também exerceu cargos de destaque na Casa Civil, Ministério da Saúde e Ministério da Educação, além de ter atuado na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.

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Assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) em 1º de janeiro de 2023, marcando o início do terceiro mandato de Lula. A indicação do nome de Messias demonstra a importância que o presidente confia no profissional, sendo um dos seus homens de confiança.

O processo de aprovação de Messias no STF envolve etapas no Senado. Após a indicação formal, o indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pela aprovação do plenário. A aprovação no plenário exige maioria absoluta, com pelo menos 41 votos.

O governo demonstra preocupação com um possível tratamento semelhante ao que foi dado a André Mendonça, outro ministro do STF indicado por Lula. A demora na sabatina e aprovação de Mendonça, com quatro meses de espera, evidenciou a resistência do Senado.

A priorização de Messias, apoiado pelo presidente (União-AP), e o apoio de congressistas próximos a Alcolumbre, indicam uma estratégia para garantir a aprovação do nome.