Lula muda registro de atos e despachos para Belém na COP30
Lula formaliza atos e despachos de 11 a 21 de novembro com registro oficial da cidade. Saiba mais no Poder360.
Senado Aprova Transferência da Capital para Belém em Antecipação à COP30
O Senado da República aprovou na terça-feira, 7 de outubro de 2025, a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA), com duração de 11 a 21 de novembro deste ano. A aprovação ocorreu através do Projeto de Lei 358/2025, proposto pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se deslocar temporariamente para Belém. De acordo com o projeto, todos os atos e despachos assinados pelo presidente Lula e pelos ministros de Estado no período terão registro oficial na cidade de Belém.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas reunirá líderes globais para discutir a crise climática e temas como a redução das emissões de gases de efeito estufa e a proteção da Amazônia. O evento representa uma oportunidade para o Brasil apresentar suas políticas e estratégias de combate às mudanças climáticas.
Para o relator no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), o projeto “homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, como a Amazônia e a cidade de Belém, bem como permite que o Congresso Nacional destaque a importância dos temas que lá serão debatidos”. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou que a transferência temporária da sede dos Três Poderes representa um chamado à responsabilidade diante dos desafios da Amazônia.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) propôs a criação da Comissão da Amazônia no Senado. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou contra o projeto, criticando o custo da mudança temporária e alertando para o risco de esvaziamento do Legislativo em um “palco de eventos”. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também se manifestou contra a proposta.
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Autor(a):
redacao
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