Três Anos Após os Ataques às Sedes dos Três Poderes
Em 8 de janeiro, o país comemora três anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes. O evento, que marcou um marco na história política recente, será lembrado com cerimônias oficiais e atos em defesa do Estado Democrático de Direito. O objetivo é reforçar a solidez das instituições e a memória dos eventos de 2023, buscando evitar a repetição de episódios semelhantes.
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Cerimônia Presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderará uma cerimônia no Palácio do Planalto, prevista para a manhã desta quinta-feira. O evento, intitulado “Democracia Inabalada”, reunirá ministros, autoridades do Judiciário e representantes da sociedade civil.
A cerimônia busca fortalecer a resiliência da democracia brasileira.
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Programação do STF
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) também realizará uma programação especial, incluindo a abertura da exposição “8 de Janeiro: Mãos da Reconstrução” e debates sobre a preservação da memória institucional. O STF enfatiza que o dia 8 de janeiro deve ser tratado como um “dia para não esquecer”.
Ausências do Legislativo
Apesar do caráter institucional do evento, o ato no Palácio do Planalto não contará com a presença dos chefes do Poder Legislativo. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informaram que não participarão da cerimônia.
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A ausência das lideranças parlamentares ocorre em um momento de tensão entre os poderes, exacerbada pela tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria.
PL da Dosimetria
O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado, propõe alterações no cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A expectativa de que o presidente Lula vete o texto durante ou logo após as celebrações do 8 de Janeiro é um fator que contribui para o distanciamento das lideranças parlamentares.
Balanço Judicial
Ao longo dos últimos 36 meses, a resposta do Judiciário aos atentados resultou em números expressivos. Segundo o Supremo, quase 1.200 pessoas já foram responsabilizadas pelos atos. Até o momento, 638 réus foram condenados, com penas que podem chegar a 17 anos de prisão em casos graves.
Além das condenações, mais de 550 pessoas assinaram o Acordo de Não Persecução Penal.
O balanço também aponta que 10 pessoas foram absolvidas por falta de provas. Além disso, foi estabelecida uma condenação solidária aos envolvidos, estipulada em R$ 30 milhões a título de danos morais coletivos.
Manifestações em Defesa da Democracia
Movimentos sociais e sindicais organizaram manifestações em diversas capitais do país para esta quinta-feira, sob o lema “em defesa da democracia, sem anistia para golpistas, pelo veto ao PL da Dosimetria”. Essas manifestações reforçam a importância de defender a democracia e o veto ao projeto que abranda as penas dos condenados pelos atos.
O Supremo Tribunal Federal enfatiza que o dia 8 de janeiro deve ser tratado como um “dia para não esquecer”.