Lula Lança Novo Programa para Facilidade na Obtenção da CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará nesta terça-feira, 9 de dezembro de 2025, do evento de lançamento do programa que altera as regras para a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, em Brasília, e marcará também o lançamento de um aplicativo para agilizar o processo de obtenção da habilitação.

O vice-presidente da República, ministro da Indústria e Comércio Exterior (PSB), e o ministro dos Transportes (MDB) também estarão presentes no evento. A nova legislação busca simplificar o acesso à habilitação, buscando reduzir as dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros.

Novas Diretrizes da Resolução 1.020/2025

A resolução 1.020 de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito, traz as novas diretrizes para a obtenção da CNH. A resolução, que será publicada nesta terça-feira, 9 de dezembro, visa modernizar o processo e torná-lo mais acessível.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, aproximadamente 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação, enquanto cerca de 30 milhões de pessoas têm idade para obter a CNH, mas enfrentam barreiras financeiras, com custos que podem ultrapassar R$ 5.000.

Mudanças na Obtenção da CNH

Com a nova resolução, o conteúdo teórico será disponibilizado online e gratuitamente pelo Ministério dos Transportes. Os interessados poderão complementar seus estudos em autoescolas ou instituições credenciadas.

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A exigência de 20 horas de aulas práticas foi reduzida para apenas 2 horas, oferecendo opções como autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans e modelos personalizados de preparação.

Processo Digital e Simplificado

As etapas presenciais serão restritas à coleta biométrica e ao exame médico, facilitando o processo. O cadastro e a abertura do processo poderão ser feitos através do site do Ministério dos Transportes ou da Carteira Digital de Trânsito (CDT).