Brasil lança plano ambicioso para reduzir dependência de combustíveis fósseis. Governo Lula define “mapa do caminho” para transição energética e cria fundo de transição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou, em 8 de novembro, que o governo brasileiro desenvolva um plano detalhado para diminuir a dependência de combustíveis fósseis. A iniciativa, formalizada por meio de despacho presidencial, busca estabelecer um “mapa do caminho” para a transição energética no país.
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O compromisso foi assumido em novembro, durante a Conferência do Clima da ONU, onde o Brasil se comprometeu a criar um esboço para abandonar o uso de gás, petróleo e carvão. A proposta visa enfrentar os desafios do aquecimento global, reconhecendo o papel central desses combustíveis na emissão de gases de efeito estufa.
O governo brasileiro, através dos ministérios da Fazenda, Meio Ambiente, Mudança do Clima e Minas e Energia, além da Casa Civil, deve elaborar diretrizes para a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis. Uma das principais medidas previstas é a criação de um Fundo para a Transição Energética, financiado com receitas provenientes do setor petrolífero.
O plano deve ser apresentado em até 60 dias e, posteriormente, será avaliado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão consultivo do governo. A apresentação do “mapa do caminho” foi considerada a proposta mais ambiciosa do Brasil na COP30.
A iniciativa brasileira enfrentou resistência de países produtores de petróleo, como Arábia Saudita, Irã e Rússia. No entanto, o governo recebeu apoio de uma coalizão formada por Colômbia, Espanha, França e Ilhas Marshall, que se comprometeram a participar de uma conferência internacional contra os combustíveis fósseis, a ser realizada em Santa Marta, Colômbia, em abril de 2026.
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