Mutirão Educacional Contra a Violência de Gênero

O presidente Lula anunciou a intenção de promover um “mutirão educacional” para combater a violência contra as mulheres, reunindo representantes do Poder Judiciário, do Legislativo e de diversos segmentos da sociedade. A iniciativa surge em resposta à crescente onda de feminicídios e à mobilização popular em diversas cidades do país, que exigem justiça e segurança para as mulheres brasileiras.

Engajamento e Responsabilidade Compartilhada

Lula enfatizou a necessidade de um engajamento amplo, incluindo homens, na luta contra a violência de gênero. Destacou que a responsabilidade de mudar o comportamento não recai apenas sobre as mulheres, mas sim sobre toda a sociedade.

O presidente reafirmou que o combate à violência contra a mulher será uma prioridade em sua gestão, com foco na educação e na conscientização, começando nas escolas e nas famílias.

PEC do Suas e Financiamento do Suas

Durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, o presidente Lula também comentou a Proposta de Emenda à Constituição 383/17 (PEC 383/17), que visa garantir o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A PEC propõe a aplicação de 1% da Receita Corrente Líquida da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no Suas.

O ministro Wellington Dias defendeu a necessidade de um acordo federativo em torno da proposta, buscando garantir o cofinanciamento tripartite entre os entes federativos.

Leia também:

Edson Fachin critica funcionamento do STF e defende autolimitação da corte

Gilmar Mendes defende Toffoli como relator no caso Master O

Tarcísio de Freitas denuncia ódio e intolerância em homenagem às vítimas do Holocausto

Dados e Impacto da Violência de Gênero

Segundo dados do Ministério das Mulheres, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses. Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídios, com uma média de quatro assassinados por dia em razão do gênero.

O Ligue 180 registrou quase 3 mil atendimentos diários em 2024, evidenciando a urgência da situação e a necessidade de ampliar o acesso a serviços de apoio às mulheres em situação de violência.