Programa “Gás do Povo” é Sancionado para Apoiar Famílias de Baixa Renda
Na noite de sexta-feira, 13 de junho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a criação do programa “Gás do Povo”, uma iniciativa que promete um alívio direto no orçamento de milhões de famílias brasileiras. A lei, que antes existia como Medida Provisória, agora garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias com renda familiar de até meio salário mínimo.
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Essa mudança representa um novo capítulo no auxílio ao consumo de gás de cozinha no país.
O novo programa surge como uma evolução em relação ao “Auxílio Gás”, que foi implementado durante o governo anterior. A principal diferença reside na forma de entrega do benefício: em vez de uma transferência financeira, as famílias agora receberão diretamente a recarga do botijão de 13 quilos.
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Essa alteração estratégica visa ampliar significativamente o número de pessoas que podem ser beneficiadas, triplicando a quantidade estimada para 15 milhões de famílias.
Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivo primordial a redução da pobreza energética, combatendo a insegurança alimentar e evitando acidentes domésticos causados pelo uso de combustíveis alternativos, como álcool, querosene ou carvão. A administração federal ressaltou que os dados ainda indicam um cenário preocupante, com muitas famílias enfrentando dificuldades para cozinhar com segurança, o que impacta negativamente a saúde de mulheres e crianças, com riscos de fuligem e queimaduras.
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Como Funciona o Programa
Para se qualificar para o benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda familiar de até R$ 759, que corresponde ao equivalente a meio salário mínimo. A seleção das famílias é feita automaticamente pelo governo, levando em consideração a disponibilidade orçamentária e priorizando aqueles que já recebem o Bolsa Família.
A quantidade de recargas anuais varia de acordo com o tamanho da família: famílias de 2 a 3 pessoas recebem até 4 recargas por ano, com validade de três meses cada, enquanto famílias com 4 ou mais membros recebem até 6 recargas por ano, válidas por dois meses cada.
A retirada das recargas pode ser feita diretamente nas redes de distribuição, mediante a apresentação do cartão do Bolsa Família, do cartão da Caixa Econômica Federal ou da confirmação do CPF. A gratuidade é aplicada no momento da compra, sem cobranças adicionais, exceto pelo frete de entrega ou pela taxa pelo vasilhame vazio, caso a família não possua um.
Implementação e Expansão do Programa
O programa começou a ser implementado em novembro de 2025, quando cerca de um milhão de famílias de dez capitais receberam o botijão. Em janeiro de 2026, todas as capitais passaram a integrar o programa, beneficiando outras 950 mil famílias. O governo espera que, até março deste ano, o programa esteja em pleno funcionamento em todos os 5.571 municípios do país.