Programa “Gás do Povo” é Sancionado para Apoiar Famílias de Baixa Renda

Na noite de sexta-feira, 13 de junho de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a criação do programa “Gás do Povo”, uma iniciativa que promete um alívio direto no orçamento de milhões de famílias brasileiras. A lei, que antes existia como Medida Provisória, agora garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias com renda familiar de até meio salário mínimo.

Essa mudança representa um novo capítulo no auxílio ao consumo de gás de cozinha no país.

O novo programa surge como uma evolução em relação ao “Auxílio Gás”, que foi implementado durante o governo anterior. A principal diferença reside na forma de entrega do benefício: em vez de uma transferência financeira, as famílias agora receberão diretamente a recarga do botijão de 13 quilos.

Essa alteração estratégica visa ampliar significativamente o número de pessoas que podem ser beneficiadas, triplicando a quantidade estimada para 15 milhões de famílias.

Segundo o governo, a iniciativa tem como objetivo primordial a redução da pobreza energética, combatendo a insegurança alimentar e evitando acidentes domésticos causados pelo uso de combustíveis alternativos, como álcool, querosene ou carvão. A administração federal ressaltou que os dados ainda indicam um cenário preocupante, com muitas famílias enfrentando dificuldades para cozinhar com segurança, o que impacta negativamente a saúde de mulheres e crianças, com riscos de fuligem e queimaduras.

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Como Funciona o Programa

Para se qualificar para o benefício, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda familiar de até R$ 759, que corresponde ao equivalente a meio salário mínimo. A seleção das famílias é feita automaticamente pelo governo, levando em consideração a disponibilidade orçamentária e priorizando aqueles que já recebem o Bolsa Família.

A quantidade de recargas anuais varia de acordo com o tamanho da família: famílias de 2 a 3 pessoas recebem até 4 recargas por ano, com validade de três meses cada, enquanto famílias com 4 ou mais membros recebem até 6 recargas por ano, válidas por dois meses cada.

A retirada das recargas pode ser feita diretamente nas redes de distribuição, mediante a apresentação do cartão do Bolsa Família, do cartão da Caixa Econômica Federal ou da confirmação do CPF. A gratuidade é aplicada no momento da compra, sem cobranças adicionais, exceto pelo frete de entrega ou pela taxa pelo vasilhame vazio, caso a família não possua um.

Implementação e Expansão do Programa

O programa começou a ser implementado em novembro de 2025, quando cerca de um milhão de famílias de dez capitais receberam o botijão. Em janeiro de 2026, todas as capitais passaram a integrar o programa, beneficiando outras 950 mil famílias. O governo espera que, até março deste ano, o programa esteja em pleno funcionamento em todos os 5.571 municípios do país.