Ministro do TST é Indicado Após Aposentadoria de Magistrado

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá indicar um ministro para a vaga deixada pelo aposentado Aloysio Corrêa da Veiga, que se aposentou em 1º de outubro, atingindo a idade-limite de 75 anos para o exercício da magistratura. A escolha ocorre após a divulgação dos 23 candidatos inscritos para concorrer à vaga.

Lista de Candidatos à Vaga no TST

Os 23 candidatos são de 15 Tribunais Regionais do Trabalho, abrangendo diversas unidades federativas do país. A lista inclui: Márcia Regina Leal Campos (TRT da 1ª Região – RJ); Marcelo Augusto Souto de Oliveira (TRT da 1ª Região – RJ); Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (TRT da 1ª Região – RJ); Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT da 2ª Região – SP); Homero Batista Mateus da Silva (TRT da 2ª Região – SP); Adriana Goulart de Sena Orsini (TRT da 3ª Região – MG); Francisco Rossal de Araújo (TRT da 4ª Região – RS); Margareth Rodrigues Costa (TRT da 5ª Região – BA); Sergio Torres Teixeira (TRT da 6ª Região – PE); Paulo Regis Machado Botelho (TRT da 7ª Região – CE); Francisca Oliveira Formigosa (TRT da 8ª Região – PA/AP); Maria de Nazaré Medeiros Rocha (TRT da 8ª Região – PA/AP/AP); Graziela Leite Colares (TRT da 8ª Região – PA/AP/AP); Célio Horst Waldraff (TRT da 9ª Região – PR); Grijalbo Fernandes Coutinho (TRT da 10ª Região – DF/TO); Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira (TRT da 10ª Região – DF/TO); Herminegilda Leite Machado (TRT da 13ª Região – PB); Ilson Alves Pequeno Junior (TRT da 14ª Região – RO/AC); Claudio Armando Couce de Menezes (TRT da 17ª Região – ES); Marcello Maciel Mancilha (TRT da 17ª Região – ES); Jasiel Ivo (TRT da 19ª Região – AL); Adenir Alves da Silva Carruesco (TRT da 23ª Região – MT); Tarcísio Régis Valente (TRT da 23ª Região – MT).

Processo de Escolha e Nomeação

O TST é composto por 27 ministros, conforme o artigo 111-A da Constituição Federal. Os ministros são formados por advogados e integrantes do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de carreira, além de magistrados dos TRTs, indicados pelo próprio Tribunal.

Em 11 de novembro, o plenário do TST se reunirá para escolher a lista tríplice, que será encaminhada ao presidente Lula. A decisão final, tomada pelos 81 senadores, exige maioria absoluta (41 votos). O presidente da República não tem prazo definido para indicar um nome após a abertura da vaga, podendo realizar a escolha a qualquer momento, até que o nome seja aprovado pelo Senado.

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