Presidente Lula Recebe Nomeação de Jorge Messias para o STF

Na manhã desta quinta-feira (20), o presidente Luiz Inácio da Silva recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, no Palácio da Alvorada. Messias, considerado um forte candidato para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, compareceu por volta das 11h30 e está em reunião com o presidente.

Informações indicam que a nomeação deve ser formalizada ainda hoje.

A escolha do substituto de [Nome do Ex-Ministro] – que deixou o Supremo em 10 de outubro – tem sido objeto de uma disputa interna por influência na nomeação. O presidente Lula já teria tomado a decisão de indicar Jorge Messias, conforme revelado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA).

O presidente do Senado, [Nome do Presidente do Senado], defendia a indicação do senador [Nome do Senador], mas a reportagem já havia apontado o risco de outros nomes não serem aprovados. Após a indicação formal pelo presidente da República, o indicado precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ser aprovado pelo plenário.

Jorge Messias enfrenta resistências, enquanto [Nome do Presidente do Senado], ex-presidente da Casa, teria um processo de análise considerado mais rápido e com menor possibilidade de entraves. Na CCJ, basta maioria simples; no plenário, a aprovação exige maioria absoluta, ao menos 41 votos.

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Rejeições ao STF são raras: desde 1891, o Senado recusou apenas cinco indicações, todas em 1894. Nos últimos anos, porém, há precedentes de demora na tramitação. A indicação de Edson Fachin, em 2015, levou um mês e meio para ser votada. Já André Mendonça, indicado em 2021 por Jair Bolsonaro, aguardou mais de quatro meses até ser apreciado.