Composição do STF: Análise das Indicações Presidenciais

Desde 1985, com a redemocratização, oito presidentes da República realizaram indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF), resultando em 32 ministros nomeados. A distribuição regional revela um cenário com 18 indicados do Sudeste, 6 do Sul, 6 do Nordeste, 1 do Centro-Oeste e 1 do Norte.

A nomeação de Jorge Messias, advogado-geral da União, representa o sexto ministro do Nordeste a integrar a Corte, caso seja aprovado pelo Senado.

A indicação, feita nesta quinta-feira (20.nov.2025) pelo presidente Lula (PT), visa preencher a vaga deixada pelo ministro Roberto Barroso (67 anos), que se aposentou antecipadamente. Messias, de 45 anos e originário do Recife (Pernambuco), passará por sabatina no Senado antes da nomeação oficial.

O processo de análise no Senado compreende três etapas: a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o indicado responde a perguntas sobre sua trajetória, opiniões e entendimentos jurídicos; a votação na CCJ, na qual a comissão decide se segue ou não a indicação; e a votação no plenário do Senado, onde é necessária a maioria absoluta de 41 votos para a aprovação.

Após a nomeação, o presidente da República assina o ato e o novo ministro toma posse no STF.

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Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, nasceu em 25 de fevereiro de 1980. Atua como ministro da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula. Possui formação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE e é mestre e doutor pela UnB.

Sua trajetória inclui cargos em órgãos jurídicos do governo federal, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Também exerceu funções como procurador do Banco Central e conselheiro fiscal do BNDES, sempre em governos petistas, além de ter atuado no gabinete do senador (PT-BA).

Em 2022, antes de ser indicado ministro, Messias liderou uma lista de sugestões enviada a Lula por procuradores da Fazenda e advogados da União. Atualmente, ocupa o cargo de procurador da Fazenda Nacional desde 2007. A nomeação de Messias, se aprovada, o permitirá atuar na Corte até 2055, considerando a idade de aposentadoria obrigatória dos ministros do STF.