Oposição Questiona Financiamento de Desfile da Acadêmicos de Niterói em Ano Eleitoral
Em um cenário político tenso, a oposição tem intensificado o questionamento sobre o financiamento do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que terá como tema central a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Carnaval.
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A ação judicial, protocolada pelo senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e pelo deputado Anderson Moraes (PL-RJ), busca limitar o uso de recursos federais em eventos que possam ser interpretados como propaganda política, especialmente em ano eleitoral. A iniciativa visa proteger a neutralidade do Estado e evitar o abuso de poder econômico e político.
Questionamentos Jurídicos e Ações Legais
A ação popular, apresentada pela oposição, argumenta que o financiamento do desfile, no valor de R$ 12 milhões, incluindo um aporte de R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial, configura um desvio de finalidade. Os parlamentares alegam que os recursos estariam sendo utilizados para viabilizar um desfile com caráter personalista e político, o que violaria os princípios da administração pública.
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Além da ação na Justiça Federal, o Partido Novo protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando Lula, o PT e a escola de propaganda eleitoral antecipada.
Recomendações do TCU e Investigações
O quadro técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) também recomendou a suspensão do repasse, devido à intervenção do Ministério da Cultura no Termo de Colaboração. O TCU solicitou explicações sobre o papel do ministério no acordo, e os parlamentares também questionam a situação.
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O Ministério do Turismo esclareceu que os repasses para as escolas de samba são de competência da Embratur e do Ministério da Cultura.
Proposta de Lei para Proibir Financiamento Político
Em resposta à situação, o senador Bruno Bonetti protocolou um projeto de lei que proíbe explicitamente a utilização de verbas federais em eventos culturais ou desfiles carnavalescos que promovam a “exaltação personalizada” de autoridades e agentes públicos em mandato.
O projeto determina que qualquer repasse federal a escolas de samba, agremiações carnavalescas ou entidades culturais deverá observar estritamente os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade administrativa e finalidade pública. Em caso de descumprimento, o projeto prevê sanções como suspensão imediata dos repasses, devolução dos valores com correção monetária e proibição de novas parcerias com a União por até cinco anos.
Enredo e Presença de Lula no Carnaval
A Acadêmicos de Niterói levará à Avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que pretende retratar a infância do presidente em Pernambuco e sua trajetória até o Planalto. O prefeito Eduardo Paes ofereceu dois camarotes da prefeitura do Rio para Lula, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e convidados, na Marquês de Sapucaí.
O presidente também estará acompanhado de ministros e parlamentares. O carnaval deve selar a aliança Lula-Paes no Rio.