O ministro da Secretaria-Geral da Presidência declarou nesta quarta-feira (21) que o projeto que visa reduzir a jornada de trabalho, modelo 6×1, está progredindo positivamente com setores do Congresso Nacional. Segundo o ministro, existe a possibilidade de que o tema seja votado ainda durante o corrente ano.
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A prioridade do governo, conforme ele informa, se concentra em duas frentes de atuação no Congresso.
PECs em Análise e Transição Gradual
Existem quatro Propostas de Emendas à Constituição (PEC) relacionadas ao tema. A mais antiga, datada de 2015, teve seu parecer aprovado no final do ano passado, estabelecendo um período de transição gradual até a implementação da jornada máxima de 36 horas semanais.
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A Câmara dos Deputados analisa uma PEC de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que aguarda avaliação da Comissão de Trabalho.
Oposição Empresarial e Defesa do Governo
O ministro da Secretaria-Geral, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Boulos, ressaltou a forte oposição de grandes empresários à proposta, mas enfatizou que não haverá recuo do governo em pautar o tema. Ele considera a redução da jornada como um tema “inegociável” para o governo Lula.
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Boulos utiliza exemplos históricos, como a resistência de latifundiários à Lei Áurea e a oposição de empresários à criação do salário mínimo e da CLT, para justificar a necessidade de avançar com a reforma trabalhista.
Desafios e Argumentos do Ministro
O ministro admitiu que a correlação de forças no Congresso e a atuação das empresas podem dificultar a implementação da redução da jornada. Ele defende um modelo de transição e adaptação que não afete pequenos empresários. Além disso, Boulos critica a taxa de juros elevada, atualmente em 15% ao ano, e solicita ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a redução da Selic, argumentando que essa é uma barreira para os pequenos e médios produtores.
Conclusão
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência defende a reforma da jornada de trabalho como um passo crucial para equilibrar as relações de poder entre trabalhadores e empregadores, buscando um cenário mais justo e produtivo para a economia brasileira.