Justiça Federal Suspende Ações Contra Escola de Samba e Presidente Lula

Em uma decisão proferida nesta quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026, o juiz Francisco Valle Brum da Justiça Federal rejeitou as ações apresentadas pela senadora (Republicanos-DF) e pelo deputado federal (União-SP) contra o presidente (PT) e a escola de samba .

A decisão se baseia na avaliação de que o caso não se enquadra nos requisitos para uma ação popular, que se destina a situações envolvendo ilegalidades e risco de dano ao patrimônio público.

Os congressistas haviam questionado o enredo da escola de samba, que celebra a trajetória pessoal e política de Lula. O magistrado considerou que a ação não apresentava provas concretas de prejuízo aos cofres públicos. A alegação de que o enredo causava danos ao patrimônio público não foi sustentada por documentos que comprovassem o montante pleiteado como ressarcimento.

O enredo da escola de samba, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, será exibido durante o desfile de Carnaval deste ano. A escola de samba desfilará na Marquês de Sapucaí, com uma narrativa focada na história do atual presidente, que busca a reeleição.

A escolha do enredo certamente será um dos pontos altos do desfile.

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Um dos argumentos levantados pelos autores das ações era que o valor de R$ 9,65 milhões, mencionado na representação do partido Novo ao TSE, representava o custo total do desfile e, portanto, configurava propaganda eleitoral antecipada. No entanto, o juiz ressaltou que essa informação foi apresentada apenas pelo partido Novo e aguarda análise do TSE, assim como uma denúncia protocolada por Damares no Ministério Público Eleitoral.