Lula descarta TerraBras: o que muda para minerais estratégicos no Brasil?
Lula Descarta Apoio à Criação da TerraBras para Minerais Estratégicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou, em reunião com ministros realizada nesta quarta-feira, dia 22, que não apoiará a criação de uma estatal chamada TerraBras. Esta empresa seria destinada a gerenciar a pesquisa e a exploração de minerais considerados críticos ou estratégicos no Brasil, conforme apurou a EXAME.
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A proposta, que havia sido defendida por parlamentares do PT e por parte da equipe técnica da Casa Civil de Lula, encontrou resistência por parte da equipe econômica do governo.
Contexto das Propostas de Criação da Estatal
A ideia ganhou força após o dia 10 de abril, quando Pedro Uczai (PT-SC), líder do PT na Câmara, apresentou um projeto detalhando a criação dessa estatal. Entre os nomes que apoiaram o projeto estavam ex-ministros como Gleisi Hoffmann e Paulo Teixeira.
Outro projeto similar foi apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O projeto original do PT previa um regime de partilha da produção, exigindo que a TerraBras tivesse uma participação mínima obrigatória de 50%.
Dificuldades Políticas e Fiscais
Fontes próximas ao assunto indicam que o entendimento predominante foi de que estabelecer uma estatal enfrentaria forte oposição no Congresso Nacional. Além disso, mesmo que aprovada, a criação traria sérios problemas de natureza fiscal para o país.
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O setor de mineração, em geral, tem manifestado críticas à iniciativa. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa a maior parte do segmento, expressou preocupação com o projeto.
Visão do Setor de Mineração sobre a Estrutura Atual
“O IBRAM defende que os recursos necessários para viabilizar a Terrabras seriam mais eficazes se aplicados no fortalecimento das instituições que já existem e na busca de domínio completo da tecnologia, do ciclo produtivo e das aplicações dessas substâncias”, afirmou o instituto em nota no início de abril.
O setor apontou que órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) já operam há anos, mas sob restrições orçamentárias crônicas.
A Importância Estratégica dos Minerais no Brasil
Minerais críticos, estratégicos e terras raras são elementos vitais para a transição energética global. Atualmente, há uma disputa geopolítica acirrada entre potências, como China e Estados Unidos, pelo suprimento desses recursos.
Os asiáticos detêm hoje mais de 60% da produção mundial desses minerais, o que coloca o Brasil em uma posição de grande potencial como fornecedor. O governo Lula busca garantir que a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos promova a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de uma indústria nacional.
Mudança no Modelo de Exportação
Lula tem enfatizado publicamente que o objetivo não é apenas exportar a commodity bruta. “Queremos repensar o papel da exploração dos recursos naturais e fortalecer as cadeias produtivas dos nossos territórios”, declarou em março, durante visita oficial de Cyril Ramaphosa, presidente sul-africano.
Ele reforçou a mudança de paradigma, dizendo que o Brasil não repetirá o modelo anterior, onde vendia minério para comprar produtos acabados pagando muito mais caro. A nova parceria deve focar nos processos de transformação dentro do país.
Desenvolvimentos Recentes no Setor Mineral
Em março, houve um acordo entre o governo de Goiás e os Estados Unidos para dar acesso a empresas americanas a minerais críticos e terras raras no estado. Este movimento foi anunciado por Ronaldo Caiado, pré-candidato do PSD à presidência, e foi visto como um movimento político, visto que a exploração mineral no país passa pelo crivo da União.
Nesta semana, a USA Rare Earth concretizou a compra do Grupo Serra Verde, em Goiás, por um valor estimado em cerca de US$ 2,8 bilhões.
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