Exploração de Petróleo na Margem Equatorial e Transição Energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em Jacarta (Indonésia), a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que inclui a Foz do Amazonas. Segundo ele, os recursos obtidos com o combustível devem ser utilizados para acelerar a transição energética.

A medida visa garantir que o Brasil se livre do uso de combustíveis fósseis, mesmo com a necessidade global do combustível.

Em entrevista a jornalistas, Lula enfatizou que o Brasil não “jogaria fora” uma riqueza que poderia melhorar a vida do povo brasileiro. A declaração ocorreu antes de sua viagem para a Malásia.

Autorização do Ibama e Perfuração no Bloco FZA-M-059

Na segunda-feira (20.out.), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá. A medida gerou críticas de organizações não governamentais ambientais, que entraram com ações na Justiça.

A Petrobras obteve a licença de operação após cumprir todos os requisitos do processo de licenciamento ambiental. A perfuração deve começar imediatamente e tem previsão de duração de cinco meses. O objetivo é coletar informações geológicas e avaliar a viabilidade econômica de petróleo e gás na região, sem entrar em fase de produção.

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Reação do Governo Federal e da Estatal

O governo federal e a estatal afirmam que o processo cumpre exigências ambientais e é essencial para garantir a segurança energética do país. Já ambientalistas apontam riscos à biodiversidade e contradições na decisão, tomada às vésperas da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Belém.

Comentários da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que a decisão do Ibama foi técnica. “E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos. Claro, vivemos em um contexto político, é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano, como é o do presidente Lula [PT], a decisão foi uma decisão técnica”, disse.

Transição Energética e o Papel da Petrobras

O presidente afirmou que há um longo período entre a fase de pesquisa e a eventual exploração comercial. Destacou ainda a experiência da Petrobras em operações seguras, sem riscos ambientais, e o movimento da estatal rumo a outras fontes de energia. “Uma das formas que eu tenho dito é que a gente tem que utilizar o dinheiro do petróleo para consolidar a chamada transição energética do planeta Terra.

Porque a Petrobras é uma empresa que vai aos poucos deixando de ter uma empresa de petróleo para ser uma empresa de energia. Ela tem que investir em outro tipo de energia”, afirmou Lula.

Lula destacou a matriz energética brasileira como exemplo de liderança ambiental. Segundo ele, 87% da energia elétrica do país é limpa, e os combustíveis usados são menos poluentes. O presidente questionou qual país teria condições de abandonar os combustíveis fósseis no momento atual: “É muito fácil falar do combustível fóssil, mas é difícil a gente dizer quem é que tem hoje condições de se libertar.

Ninguém tem. Então o que o Brasil está fazendo é uma demonstração de muita competência”, declarou.

Potencial da Região

A Margem Equatorial estende-se ao longo de cerca de 2.200 km entre o extremo norte do Amapá e o litoral do Rio Grande do Norte. Engloba 5 bacias sedimentares. Segundo estimativas do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a área tem um volume de recursos de óleo e gás in situ da ordem de 1,1 milhão de barris por dia.

Estimativas do setor apontam que a área pode gerar mais de 300 mil empregos e injetar dezenas de bilhões de dólares em investimentos, com reflexos positivos para Estados do Norte e Nordeste.

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