Governo Defende Fim da Escala 6×1 com Proposta de Jornada de 40 Horas

O governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intensifica sua defesa do fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Em comunicado oficial publicado nas redes sociais em 6 de maio, o presidente Lula argumenta que “o povo trabalhador brasileiro merece o fim da escala 6×1.

Não é justo que o trabalhador tenha apenas um dia de folga na semana. O bem mais valioso para um ser humano é o tempo”.

O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) também se manifestou a favor da mudança, protocolando um parecer na Comissão de Trabalho. O relator propõe a adoção da escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) e a redução da jornada semanal de trabalho, atualmente em 44 horas, para 40 horas, sem alteração nos salários.

A iniciativa do governo busca alinhamento com movimentos sociais e, segundo o próprio presidente, visa priorizar o tempo livre dos trabalhadores. O presidente Lula já se reuniu com o ministro do Trabalho, além de participar de audiências públicas em Salvador, Porto Alegre e Brasília, com a presença de representantes da sociedade civil, sindicatos, setores produtivos e do Ministério Público do Trabalho.

A proposta do governo, detalha o substitutivo ao Projeto de Lei nº 67/2025, prevê uma implementação gradual da redução da jornada, com a jornada normal de trabalho não podendo exceder 42 horas semanais a partir de 1º de janeiro de 2027, e 40 horas a partir de 1º de janeiro de 2028.

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O objetivo é mitigar o impacto econômico imediato sobre os empregadores.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 envolveu diversas figuras do governo, incluindo o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que apresentou um parecer da Subcomissão Especial da Câmara. A ministra Gleisi Hoffmann e o ministro Luiz Marinho reforçaram a posição do governo, defendendo o fim da escala 6×1, máximo de 5×2 e de 40 horas semanais, sem incentivos fiscais.

A busca por consenso e a análise do texto foram adiadas após a solicitação de vista coletiva. O deputado Vicentinho (PT-SP) também se manifestou, defendendo o fim da escala 6×1, sem incentivos fiscais, e a adoção do modelo 5×2.