Debate sobre Mandatos dos Ministros do STF Ganha Força com Lula
Em entrevista ao UOL News, nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a necessidade de se discutir a duração dos mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão, que já era presente no programa de campanha do ex-governador Fernando Haddad em 2018, ganhou novo impulso com a declaração do presidente.
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Lula argumentou que a ausência de um limite de tempo para os ministros do STF é inadequada. “Eu acho que tudo precisa mudar. E nada está livre de mudança”, afirmou. Ele ressaltou que não é justo que um ministro entre aos 35 anos e permaneça no cargo até os 75, considerando essa duração excessiva. “Não é justo, é muito tempo”, complementou.
O presidente enfatizou que a discussão sobre os mandatos não está relacionada ao julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “Então, eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional, que não tem nada a ver com o 8 de janeiro, com o julgamento do 8 de janeiro”, declarou.
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Lula destacou a importância da respeitabilidade das instituições, citando o exemplo da Suprema Corte americana, que não cedeu à pressão do então presidente Donald Trump.
“O julgamento foi a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade neste País, porque nem a pressão do presidente Trump fez com que a Suprema Corte mudasse de posição. Isso é um valor incomensurável para um país democrático”, concluiu o presidente.
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