Dia da Consciência Negra: Celebração Nacional e Impacto

O Dia da Consciência Negra, comemorado na quinta-feira, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, o maior quilombo do período colonial brasileiro. A data, que ocorre no meio da semana, tem gerado a expectativa de que diversos órgãos públicos, escolas, bancos e empresas adotem ponto facultativo na sexta-feira, 21, criando um feriado prolongado.

A decisão final sobre o funcionamento de cada instituição permanece a critério de cada um.

Estados e municípios estão divulgando decretos específicos sobre o funcionamento de seus serviços públicos. Empresas privadas também podem definir se manterão o expediente ou oferecerão folga, com base em acordos internos ou convenções coletivas.

A prática de estender feriados com ponto facultativo é comum em datas que caem em dias da semana, visando otimizar o calendário e minimizar custos operacionais em períodos de menor produtividade.

A data foi oficialmente declarada como feriado nacional em 2023, por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa se originou a partir de um projeto de lei do Senado, com o número PL 3268/21, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

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Em 2024, marcou o primeiro ano em que a celebração foi realizada em escala nacional.

Antes da promulgação da lei nacional, a data já era reconhecida como feriado em seis estados brasileiros e em aproximadamente 1.200 municípios. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que a celebração em âmbito nacional representa um convite à reflexão sobre a identidade do Brasil.