Lula dá mais poderes à primeira-dama com novo decreto
Novo decreto do Palácio da Alvorada determina que o gabinete do presidente apoie o cônjuge na atuação em “atividades de interesse público”.
Alterações na Estrutura Administrativa da Presidência
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou o Decreto nº 12.604, que introduz mudanças na estrutura administrativa da Presidência da República. A publicação, datada de 28 de agosto de 2025, expande o acesso da primeira-dama, Janja Lula da Silva, aos serviços do Gabinete Pessoal do presidente. A medida visa fortalecer o apoio ao cônjuge do chefe do Poder Executivo.
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O decreto substitui normas anteriores de 2023 e formaliza o papel do gabinete como suporte ao cônjuge do Presidente da República durante o desempenho de atividades de interesse público. Essa alteração busca otimizar a colaboração entre os diferentes setores da administração federal e a figura da primeira-dama.
A íntegra do decreto, com 215 Kb em formato PDF, está disponível para consulta. O documento detalha as novas diretrizes e responsabilidades estabelecidas para o Gabinete Pessoal, garantindo maior eficiência no atendimento às demandas da primeira-dama.
