Presidente do PT Defende Responsabilização de Redes Sociais por Discursos de Ódio

Em seu discurso de encerramento na 13ª ConDH (Conferência Nacional dos Direitos Humanos), realizada em Brasília nesta sexta-feira, 12 de dezembro de 2025, o presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que as redes sociais devem ser responsabilizadas pela disseminação de “discursos de ódio e de incentivo à violência contra a mulher”.

A declaração enfatizou que essa responsabilização não se configura como censura.

Lula salientou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para justificar a prática de crimes hediondos. Ele argumentou que a proteção da vida, da integridade física e da dignidade de mulheres é um imperativo, e não uma restrição à liberdade de expressão.

O presidente anunciou que se reunirá na próxima semana com autoridades para discutir medidas de combate à violência contra a mulher. A reunião proposta inclui representantes do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), da PGR (Procuradoria Geral da República) e do Congresso Nacional.

Durante a cerimônia de encerramento, o governo assinou o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Proteção dos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos. O governo destacou que o Brasil é um dos países com maior número de assassinatos de defensores e defensoras dos direitos humanos.

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O presidente criticou a ascensão da extrema direita em nível global, associando-a a uma inédita onda de negacionismo de valores humanos. Ele mencionou o machismo e o racismo como elementos estruturais que contribuem para a violência contra mulheres no Brasil, e a necessidade de amplificar a voz daqueles que atuam na linha de frente na defesa dos direitos humanos.

A 13ª ConDH, que retorna após edições realizadas em 2016, visa promover um diálogo plural, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que subsidiem a construção e implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos robusto e eficaz.