O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (3) que não compreende a polêmica em torno da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE), Lula afirmou que a situação não é incomum, considerando que ele já havia indicado anteriormente oito ministros.
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O presidente da AGU, Jorge Messias, tem 45 anos e, se aprovado, poderá permanecer no STF por até 30 anos, até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória. A nomeação ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Lula ressaltou que acredita que Messias possui a qualificação necessária para o cargo, e que o processo de sabatina no Senado é para avaliar a idoneidade do indicado.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário de sabatina devido à falta de encaminhamento formal da indicação pelo governo federal. Alcolumbre classificou a situação como grave e uma interferência no processo legislativo.
O cancelamento do calendário, que previa a leitura de um parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a sabatina em 10 de dezembro, suspendeu a análise da indicação. Não há, por enquanto, uma nova data definida.
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Jorge Messias está na AGU desde janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Ele possui experiência no setor, tendo sido subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007 e possui formação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).