Lula Critica Emendas Impositivas, Define como “Erro Histórico”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou sua discordância com o modelo de emendas impositivas, considerando-o um “erro histórico” devido ao controle direto do Congresso sobre parte do Orçamento da União. A declaração foi proferida durante a 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS), também conhecido como Conselhão.
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Lula enfatizou que essa mudança só ocorrerá “quando mudarem as pessoas que governam e que aprovaram isso”. O presidente ressaltou a importância de uma revisão no processo de elaboração do orçamento, buscando um equilíbrio entre os poderes e uma gestão mais colaborativa.
O governo federal defendeu que as divergências orçamentárias são inerentes ao processo político, sem que isso comprometa a relação entre os poderes. Lula reiterou que o diálogo e a negociação são fundamentais para a construção de políticas públicas eficazes.
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O presidente criticou as regras fiscais rígidas, argumentando que economias desenvolvidas não operam sob limitações semelhantes ao teto de gastos brasileiro. Ele questionou a aplicação do teto de gastos em países como Estados Unidos e Alemanha, destacando a posição do Brasil como a oitava maior economia mundial.
Lula reforçou a necessidade de priorizar investimentos em áreas estratégicas como educação, ciência e tecnologia, defendendo que essas áreas não devem ser tratadas como despesas sujeitas a cortes. Ele argumentou que a revisão das prioridades orçamentárias é essencial para sustentar o crescimento econômico e ampliar os investimentos sociais.
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