Governo Busca Substituir Relator em Projeto Antifacção
Em meio a tensões com o Congresso Nacional, o governo federal tem buscado, de forma discreta, a substituição do deputado federal Guilherme Derrite (PP) como relator do projeto de lei Antifacção. A proposta é vista como crucial para o governo, liderado por Lula, no combate ao crime organizado e para consolidar a agenda de segurança pública.
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A avaliação do Palácio do Planalto é que as alterações promovidas por Derrite têm dificultado o diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo, comprometendo a construção de um texto que atendesse às demandas de ambos.
O governo também considera a possibilidade de remover a urgência constitucional, um mecanismo utilizado pelo Presidente da República para acelerar a tramitação de projetos de lei de sua autoria. A medida, que impõe prazos de 45 dias para a Câmara dos Deputados e o Senado apreciarem a matéria, poderia “trancar” a pauta caso não sejam cumpridos os prazos estabelecidos.
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Essa estratégia demonstra a pressão do governo para avançar com a proposta.
A principal barreira para o governo é a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que confirmou nesta segunda-feira (9) que o deputado Guilherme Derrite permanecerá como relator do PL Antifacção. Essa decisão é vista no governo como um revés, pois o texto modificado e aprovado no Senado, em dezembro do ano passado, é considerado o mais próximo do projeto elaborado pelo Ministério da Justiça.
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Atualmente, as negociações entre o governo e o presidente da Câmara estão em andamento. Espera-se que Derrite e Motta se encontrem na próxima semana para discutir a situação. A promessa de Motta de manter Derrite como relator representa um obstáculo para o governo, que busca avançar com a proposta de forma mais ágil.