Presidente Assina Pacto Contra o Feminicídio com Três Poderes

Em 2 de fevereiro de 2026, o Presidente da República assinou um pacto histórico de enfrentamento ao feminicídio, reunindo representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário. A cerimônia, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um momento crucial na luta contra a violência de gênero no Brasil.

O petista enfatizou a necessidade de punição rigorosa para assassinos e agressores, mas também destacou a importância de um compromisso social amplo, especialmente envolvendo os homens. “Mais que um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, esse precisa ser um pacto que envolva toda a sociedade brasileira.

Um pacto que envolva, sobretudo, os homens deste país. Que precisam entender que não são donos de ninguém”, declarou o presidente.

Compromisso dos Poderes

O acordo estabelece um compromisso formal entre os Três Poderes para a adoção de ações coordenadas contra a violência contra mulheres. A iniciativa foi anunciada pela Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, à imprensa em Brasília.

O modelo se baseia na união dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para atuar de forma conjunta, coordenada e com responsabilidade compartilhada em temas de interesse nacional.

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Dados Sobre o Feminicídio

Em 2025, o Brasil registrou um número alarmante de casos de feminicídio, com 4 mortes por dia. Segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, foram 1.470 feminicídios no último ano. Além disso, o Ministério das Mulheres reportou 679.058 casos de violência contra a mulher no ano anterior, abrangendo todas as situações que envolvem a violação de direitos femininos previstos por lei.

Discurso do Presidente

O presidente discutiu o avanço dos índices de violência contra a mulher e defendeu a ampliação do debate para além das instituições. Em 28 de janeiro, o presidente classificou o feminicídio como um problema estrutural da região. No evento, afirmou: “Essa não é uma batalha só das mulheres.

Nós, homens, temos que nos somar a essa luta e assumir a responsabilidade de acabar com a violência contra as mulheres.”

O presidente também abordou desafios como o uso de inteligência artificial e fake news no processo eleitoral, enfatizando a necessidade de a Justiça Eleitoral agir com rigor e precisão para que a vontade popular prevaleça.

O tema também tem sido abordado por Lula em esferas internacionais. no em 28 de janeiro, o presidente classificou o feminicídio como um problema estrutural da região.

Assista à cerimônia no STF: (Link para a cerimônia – não incluído devido às regras)

Leia os principais assuntos abordados por Lula em seu discurso: defesa das instituições – “Compareço a esta solenidade para reafirmar o compromisso das instituições brasileiras com a Constituição, a democracia e a soberania do Brasil”; ataques de 8 de Janeiro – “Foi um ataque frontal às instituições democráticas, que tentou romper a ordem constitucional e desrespeitar a vontade do povo brasileiro”; confiança institucional – “Hoje, participo desta celebração republicana com a confiança e a esperança renovadas”; resposta ao golpismo – “O Brasil é muito maior do que qualquer golpista e qualquer traidor da pátria”; papel do STF – “O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes”; ameaças aos ministros – “Por agirem de acordo com a lei, ministras e ministros desta Corte enfrentaram pressões e até ameaças de morte”; resolução de conflitos políticos – “No Brasil, divergências políticas se resolvem pelas urnas, pelo diálogo constitucional e pelas leis”; equilíbrio entre Poderes – “A Constituição exige diálogo permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário”; soberania nacional – “Reafirmamos que nenhuma nação se constrói sob tutela”; julgamento dos golpistas – “Aqueles que atentaram contra a democracia tiveram julgamento justo, com amplo direito de defesa”; fortalecimento democrático – “A democracia brasileira saiu desse processo mais forte e mais madura”; mensagem contra novas rupturas – “Os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos com o rigor da lei”; papel do TSE – “O Tribunal Superior Eleitoral tem sido um pilar fundamental da soberania do voto e da legitimidade do processo eleitoral”; desafios tecnológicos – “Uma mentira contada mil vezes tem o poder de influenciar o processo eleitoral”; uso de IA e fake news – “A Justiça Eleitoral precisa agir com rigor e precisão para que a vontade popular prevaleça”; independência do Judiciário – “Independência não significa isolamento, mas convivência institucional harmônica”; combate ao crime organizado – “Não importa onde os criminosos estejam nem o tamanho da conta bancária.

Todos pagarão pelos crimes que cometeram”; violência contra a mulher – “Assassinos e agressores devem ser punidos com rigor, mas também é preciso educar os meninos”; responsabilidade social – “Mais que um pacto entre os Poderes, esse compromisso precisa envolver os homens”.