O governo brasileiro formalizou, neste sábado (21 de fevereiro de 2026), oito acordos com o governo indiano, em um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro Narendra Modi. Após a reunião, Lula embarcará para Seul, na Coreia do Sul, onde novos acordos também estão previstos.
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Os oito documentos representam um marco importante nas relações bilaterais entre os dois países.
Memorandos de Entendimento em Destaque
A maioria dos acordos firmados se concretiza através de memorandos de entendimento. Esses documentos, que alinham objetivos e responsabilidades entre as partes, servem como um passo inicial antes da formalização de contratos definitivos. Um dos acordos mais relevantes é o memorando sobre terras raras, um recurso estratégico em crescente demanda global.
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O Brasil detém o segundo maior estoque de reservas desse mineral, e a disputa por acesso a esses recursos se intensificou entre Estados Unidos e China.
Cooperação Técnica e Científica
O memorando sobre terras raras estabelece um processo de diálogo e troca de experiências entre os países, sem prazos ou metas específicas. A cooperação visa compartilhar o conhecimento e as estratégias de desenvolvimento de cadeias de minerais críticos.
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Além disso, foram assinados acordos de cooperação em áreas como vigilância sanitária, propriedade industrial, comunicações e micro, pequenas e médias empresas, buscando fortalecer a colaboração em diversos setores.
Acordos Firmados
Os acordos incluem uma declaração conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro, além dos memorandos de entendimento entre os ministérios de Minas e Energia do Brasil e da Índia, o CSIR (Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia) e o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a CDSCO/DGHS da Índia, o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios do Ministério das Comunicações da Índia, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia, e o Ministério do Aço do Governo da Índia e o Ministério das Minas e Energia do Brasil.