O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), oferecerá aos professores das redes pública e privada descontos em eventos culturais, incluindo cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deverá ser iniciada na emissão no mês seguinte, a partir do dia 15 de outubro, Dia Nacional do Professor.
Muitas vezes, o professor chegava para mim e dizia: “ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento de sanção do projeto de lei, no Palácio do Planalto.
A proposta legislativa para a criação da nova carteira profissional é de Santana. A medida foi discutida no Congresso Nacional durante os últimos meses e aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados. “Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, acrescentou o ministro.
Os ministros comunicaram que todos os profissionais com a Carteira Nacional de Educação em Saúde, no Brasil, receberão um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem taxa de anuidade e com descontos de 15% em hotéis, por meio de um acordo com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
A disponibilização da carteira.
A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. Para a emissão da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados. O site do programa informa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registros na Receita Federal do Brasil e no cadastro do Censo Escolar.
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Ao se cadastrar, o professor deve indicar o tipo de vínculo de docência, o município e a unidade federativa onde atua. O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. A expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento. Pela lei aprovada no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem fornecer os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, bem como de incentivo à docência no país.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Jovem Pan