Lula assina 28 decretos de interesse social em terras quilombolas no DOU
Governo declara interesse social em terras quilombolas; Lula quebra recorde com 60 decretos. 28 atos no DOU reconhecem terras de 31 comunidades.
Declaração de Interesse Social em Terras Quilombolas Publicada no DOU
O Diário Oficial da União (DOU) divulgou nesta sexta-feira (21) 28 decretos de declaração de interesse social para desapropriação de terras quilombolas em diversos estados brasileiros. Essa medida representa um passo crucial no processo de titulação dessas terras.
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Os atos foram formalizados na quinta-feira (20), data comemorativa da Consciência Negra, pelo presidente Luiz Inácio da Silva. A ministra da Igualdade Racial, presente em uma reunião com o presidente no Palácio da Alvorada, em Brasília, destacou a importância do momento.
De acordo com a ministra, o presidente Lula alcançou um marco histórico, tornando-se o chefe do Executivo que mais editou decretos desse tipo na história do Brasil. O número total de decretos assinados durante seu mandato atingiu 60, superando o recorde anterior de 50, estabelecido por uma ex-presidente.
Os 28 decretos impactam 31 comunidades, abrangendo aproximadamente 5.200 famílias. A ministra enfatizou o compromisso do governo em continuar avançando com medidas similares, que exigem nove etapas para a entrega formal dos títulos de propriedade às comunidades quilombolas.
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Autor(a):
redacao
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