Lula Enfatiza Responsabilidade Masculina na Luta Contra o Feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que homens estão assumindo um papel fundamental na luta contra o feminicídio. Em seu discurso, Lula enfatizou que a responsabilidade não se limita a não ser agressor, mas sim a uma luta contínua para erradicar a cultura machista que permeia a sociedade.
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A declaração foi proferida durante o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, evento realizado nesta quarta-feira, 4, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos chefes dos Três Poderes.
Foco na Desconstrução da Cultura Machista
O presidente Lula argumentou que cada homem tem uma missão de combate ao feminicídio, começando com o seu círculo mais próximo: amigos, familiares, colegas e parceiros. Ele ressaltou a necessidade de uma ação constante e efetiva, buscando desconstruir a cultura machista que, segundo ele, envergonha a todos.
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O governo federal se comprometeu a aprimorar os instrumentos de proteção, prevenção e acolhimento para as mulheres.
Primeira Ação da AGU em Crimes Violentos
Uma das principais medidas anunciadas foi o posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU) para punir crimes violentos contra mulheres. A AGU entrou com uma ação inédita, buscando a obrigação do agressor a pagar pensão alimentícia para o filho até os 21 anos.
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O presidente celebrou a vitória da AGU nesse primeiro caso, destacando o compromisso do governo em garantir a punição econômica aos agressores.
Plano de Trabalho em Formação
Apesar do lançamento do pacto, as ações práticas apresentadas foram, até o momento, em fase de planejamento. A principal medida anunciada é a criação de um comitê contra o feminicídio, composto por quatro representantes de cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário).
O objetivo é definir um plano de trabalho comum, com ações prioritárias e efetivas para enfrentar o problema do feminicídio. A formação do comitê e a definição do plano de trabalho estão em andamento.