O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei que visa taxar bancos, fintechs e plataformas de apostas online (bets). A informação foi confirmada pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Lindbergh Farias (RJ), após uma reunião de líderes nesta quinta-feira (23).
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O governo busca acelerar a votação do projeto.
Objetivo da Taxação
Segundo Lindbergh Farias, o projeto, originado diretamente de Lula, tem como objetivo principal taxar as entidades mencionadas. O governo pretende encaminhar o texto ao Congresso nos próximos dias, buscando uma votação rápida. O projeto proposto concentra-se em bancos, fintechs e plataformas de apostas.
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Estimativas de Arrecadação
A expectativa é que a nova taxação arrecade aproximadamente R$ 10 bilhões. Esse valor faz parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas e alcançar as metas fiscais estabelecidas para 2026.
Outras Propostas na Pauta do Congresso
Além da taxação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou um esforço concentrado para a próxima semana, com cerca de 60 itens na pauta. Entre eles, propostas que incluem o fim da cobrança de bagagem de mão pelas companhias aéreas e o aumento da pena para adulteração de bebidas com metanol.
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Priorização de Medidas Fiscais
O governo pretende iniciar com o corte de despesas e, em seguida, as reduções nas isenções tributárias, o que pode gerar uma economia de R$ 25 bilhões no orçamento do próximo ano.
Resistência Política Esperada
A oposição promete resistência à proposta. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, classificando-o como um “péssimo político e péssimo ministro da economia”. Ele também afirmou que o partido não apoiará manobras do governo que busquem reverter derrotas anteriores, como a da Medida Provisória alternativa ao aumento do IOF.
Debate sobre Anistia
Nos bastidores, o clima político permanece tenso. Sóstenes Cavalcante defendeu novamente a anistia aos condenados no caso do 8 de janeiro e propôs que o tema seja debatido novamente em até 15 dias na reunião de líderes.
Recurso contra Decisão do Conselho de Ética
PT e PSOL apresentaram recurso com 86 assinaturas pedindo a revisão da decisão que arquivou o processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).