O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 21, o lançamento da Reforma Casa Brasil, um programa habitacional com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito com juros baixos para reformas, ampliações e adequações de imóveis em todo o país. O programa visa garantir o direito à moradia de qualidade, promover a inclusão social e urbana, além de impulsionar a economia, gerando empregos e renda na cadeia produtiva da construção civil.
Serão disponibilizados R$ 40 bilhões para ações como troca de pisos, reparos no telhado, ampliação de varandas, construção de novos quartos e outros cômodos. O programa busca atender famílias com diferentes necessidades habitacionais, oferecendo suporte para a manutenção e melhoria de suas residências.
A partir de 3 de novembro de 2025, o programa estará disponível para adesões. O público-alvo é composto por famílias com diferentes faixas de renda. Para famílias com renda mensal de até R$ 9.600, serão disponibilizados R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, enquanto a Caixa Econômica Federal destinará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior.
O programa é segmentado em três faixas de renda familiar mensal: Até R$ 3.200, com taxa de juros de 1,17% e financiamento de até 60 meses; Renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600, com taxa de juros de 1,95% e financiamento de até 60 meses; e Renda acima de R$ 9.600, com taxa flutuante, dependendo da análise de crédito, com limite de juros de 1,95%.
A adesão será realizada de forma digital, por meio do site da Caixa Econômica Federal ou do aplicativo do banco, disponível na App Store e Google Play. Após a aprovação do crédito, a família receberá 90% do valor solicitado em sua conta. Após a conclusão da obra, o beneficiário deverá enviar fotos do local reformado para receber os 10% restantes. O crédito é destinado principalmente para uso residencial, mas também pode ser aplicado em imóveis de uso misto. Os recursos podem ser empregados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos.
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O interessado passará por análise de crédito e precisará fornecer informações sobre a obra que deseja realizar. A execução da obra será comprovada por meio do envio de fotos do local, e após a conclusão, outra foto será solicitada para comprovar que a reforma foi efetivamente executada. O programa está disponível para os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.571 municípios do Brasil. Proprietários de imóveis alugados podem ser beneficiados, com foco nas famílias que moram na residência a ser reformada.