Isenção de Imposto de Renda: Próximos Passos para a Implementação
Um projeto de lei que isenta o Imposto de Renda para pessoas com salários de até R$ 5 mil e reduz a alíquota para quem fica na faixa dos R$ 5.001 a R$ 7.350 está próximo de entrar em vigor. A medida, que deverá impactar cerca de 10 milhões de pessoas, passará agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A expectativa é que a isenção comece a valer em janeiro de 2026.
Cálculos e Benefícios Estimados
Segundo o governo e o Congresso Nacional, o projeto beneficiará 10 milhões de contribuintes com a isenção total e mais 6 milhões com a redução da alíquota. Para compensar o impacto fiscal da isenção, foi aprovada a criação de uma alíquota mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos.
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Essa medida visa garantir a saúde das contas públicas.
Tabela de Rendas e Alíquotas
A tabela abaixo ilustra como a isenção e as alíquotas se aplicam a diferentes faixas de renda. Os valores são apenas exemplos para fins de ilustração.
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- Renda Bruta de R$ 3.036,00: 27,30%
- Renda Bruta de R$ 3.400,00: 354,89%
- Renda Bruta de R$ 3.800,00: 711,89%
- Renda Bruta de R$ 4.200,00: 1.881,89%
- Renda Bruta de R$ 4.400,00: 2.312,57%
- Renda Bruta de R$ 4.600,00: 2.897,57%
- Renda Bruta de R$ 4.800,00: 3.482,57%
- Renda Bruta de R$ 5.000,00: 4.067,57%
- Renda Bruta de R$ 5.200,00: 3.721,46%
- Renda Bruta de R$ 5.400,00: 3.375,28%
- Renda Bruta de R$ 5.600,00: 3.029,10%
- Renda Bruta de R$ 5.800,00: 2.682,93%
- Renda Bruta de R$ 6.000,00: 3.895,00%
- Renda Bruta de R$ 6.200,00: 4.990,57%
- Renda Bruta de R$ 6.400,00: 6.444,40%
- Renda Bruta de R$ 6.600,00: 9.986,22%
- Renda Bruta de R$ 6.800,00: 12.982,20%
- Renda Bruta de R$ 7.000,00: 16.600,00%
- Renda Bruta de R$ 7.200,00: 25.969,00%
- Renda Bruta de R$ 7.350,00: 0,00%
Custos e Compensações
O governo estima que a isenção custará R$ 25,8 bilhões em 2026, enquanto a compensação será feita através da criação de uma alíquota mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano. Essa medida visa garantir a sustentabilidade fiscal do país.
Próximos Passos
Para que a isenção do Imposto de Renda se torne realidade, o projeto de lei precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula. A expectativa é que a medida entre em vigor em janeiro de 2026.