Lula amplia licença-maternidade com nova lei após complicações no parto
Salário-maternidade e licença podem ser ampliados em casos de complicações no parto, conforme decisão.
Lava a Licença-Maternidade: Novo Projeto de Lei Sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (29) a aprovação do Projeto de Lei 386/2023, que promove alterações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A principal mudança visa estender o período de licença-maternidade em casos de complicações durante o parto.
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O novo projeto garante que, em situações de internação da mãe ou do recém-nascido por complicações, a licença-maternidade poderá ser prolongada em até 120 dias, a partir da alta hospitalar. Essa medida busca oferecer maior segurança e tempo para a recuperação da mãe e do bebê.
Marco Inicial e Extensão da Licença
Especificamente, se o período de internação ultrapassar as duas semanas, a licença-maternidade e o salário-maternidade poderão ser estendidos por até 120 dias, contados a partir do momento da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido. Essa flexibilização é um avanço importante para as mães que enfrentam desafios durante e após o parto.
Sanção em Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
A sanção do PL ocorreu durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, evento realizado em Brasília que se estenderá até quarta-feira (1º). O presidente Lula esteve presente, acompanhado pela primeira-dama Janja Lula da Silva, nove das dez ministras mulheres do governo federal e representantes de movimentos sociais.
Discurso e Homenagens
Durante a conferência, Lula destacou a importância da participação feminina na defesa da democracia, mencionando personalidades brasileiras relevantes. O presidente concluiu o discurso com a frase “Marielle vive”, em referência à vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), assassinada em 2018. Lula também homenageou Marisa Letícia e Janja Lula da Silva.
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