Lula Discute Projeto Antifacção com Ministros e Promete Envio à Câmara
O presidente Lula reuniu os ministros da Justiça, da Defesa, José Múcio e o advogado-geral da União, Carlos Roberto, para debater o projeto de lei antifacção. A proposta visa aumentar as penas para líderes de organizações criminosas, buscando fortalecer o combate ao crime.
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Lula pretende enviar a proposta à Câmara dos Deputados na semana seguinte. O presidente da Câmara, Arthur Maia (Republicanos-PB), assegurou que dará agilidade ao tema, em contato direto com o chefe do Executivo. A expectativa é de que o projeto avance com mais rapidez do que a Proposta de Emenda à Constituição relacionada à segurança.
Segundo interpretações governistas, o projeto de lei ordinário pode ser levado diretamente ao plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por comissões antes de ser votado. Essa celeridade poderia resultar em sua aprovação ainda no mês de novembro.
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Em contrapartida, a Proposta de Emenda à Constituição sobre segurança deve apresentar parecer apenas no dia 4 de dezembro, com a votação programada para ocorrer logo em seguida. A diferença de ritmo entre as duas propostas é notável, refletindo diferentes abordagens para o enfrentamento da criminalidade.
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