Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre feriados em 2025
12 de outubro é considerado feriado escolar desde 1963, mas não é feriado nacional no Brasil.
Dia do Professor: Entenda as Diferenças em 2025
A data do Dia do Professor, celebrada em 15 de outubro, frequentemente gera dúvidas sobre seu status oficial. A situação não é tão simples quanto parece: embora seja reconhecido como feriado escolar em todo o país desde 1963, não se configura como feriado nacional, sendo considerado ponto facultativo em muitos estados e municípios.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Como Funciona em 2025
Em 2025, o Dia do Professor cairá numa quarta-feira. Segundo o calendário oficial, a data é considerada ponto facultativo para órgãos públicos, o que significa que cada município ou estado pode decidir se haverá ou não expediente nas repartições públicas. Para as escolas, no entanto, não há dúvida: trata-se de um feriado escolar garantido por decreto federal, portanto as unidades de ensino não têm obrigação de funcionar.
Entenda as Diferenças
Para compreender a situação do Dia do Professor, é importante distinguir três categorias: Feriado nacional, Ponto facultativo e Feriado escolar. O feriado nacional são datas estabelecidas por lei federal em que não há expediente em órgãos públicos e a maioria das empresas privadas também não funciona. O ponto facultativo é uma data em que o governo federal, estadual ou municipal pode suspender o expediente em repartições públicas, mas não há obrigatoriedade. O feriado escolar é uma categoria específica que se aplica exclusivamente às instituições de ensino.
Feriado Escolar Desde 1963
O Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963, assinado pelo então presidente João Goulart, declarou oficialmente o dia 15 de outubro como “feriado escolar” em todo território nacional. Isso significa que as escolas não têm obrigação de funcionar nesta data, permitindo que alunos e professores tenham um dia de descanso para celebrar a profissão docente. O decreto estabelece ainda que o Ministério da Educação deve promover anualmente concursos e atividades relacionadas à data.
Reconhecimento Anterior em São Paulo
No estado de São Paulo, a data já havia sido reconhecida antes mesmo do decreto federal. A Lei Estadual nº 174, de 13 de outubro de 1948, assinada pelo governador Adhemar de Barros, já declarava o 15 de outubro como “Feriado Escolar” no território paulista.
Leia também:
Odete Roitman falece: disputa pela fortuna milionária em “Vale Tudo”
Odete Roitman: Mistério da morte em “Vale Tudo” expõe cinco suspeitos e seus motivos
Odete Roitman e “Vale Tudo”: Retrospectiva da novela e do Brasil em 1988
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Outros Feriados de Outubro em 2025
Em outubro de 2025, além do Dia do Professor e do Dia do Servidor Público, não há feriados nacionais. O Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, em 12 de outubro, cairá num domingo, o que não resultará em dia útil compensado.
