Indicação de Nome para o STF: Processo de Aprovação
O presidente da República, Luiz Inácio da Silva, indicou Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. No entanto, a indicação por si só não garante a aprovação do nome. O processo exige a avaliação e aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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Vaga Abertura e Sabatina
A vaga se tornou disponível com a aposentadoria de Luís Roberto, que atuou na Corte até o dia 18 de outubro. Reuniões ocorreram no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para discutir o processo de nomeação.
Ritual de Aprovação no Senado
O processo de sabatina prevê uma longa sessão na CCJ, com duração média de oito horas. O colegiado, composto por 27 integrantes, pode incluir todos os 81 senadores, que podem fazer perguntas ao candidato.
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Questionamentos e Parecer da CCJ
O pretendente deve responder aos questionamentos, que abrangem temas jurídicos, políticos e pessoais. Após a sabatina, a CCJ elabora um parecer, que pode ser pela aprovação ou rejeição do nome.
Votações no Plenário do Senado
A aprovação requer a anuência por maioria simples, em votação secreta. Em seguida, o nome é submetido a uma nova votação secreta no plenário do Senado. O indicado precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis.
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Dinâmica Política e Resultados
Senadores afirmaram que essa fase representará um desafio significativo no processo de Messias até sua chegada ao STF. A sabatina e as votações, que envolveram o reeleito a mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República, demonstraram um enfraquecimento do apoio a Lula no Senado.
Histórico de Aprovações no STF
Tradicionalmente, os nomes indicados pelo presidente da República para um cargo de ministro do STF são aprovados pelo Legislativo. Em 133 anos de história da Corte, apenas cinco indicados foram reprovados pelo Senado, todas as negativas ocorreram no mesmo ano: 1894, há 129 anos.