Luiz Fux pede transferência para STF em caso de golpe de Estado

STF: Defesa busca Fux em julgamento de suspeitos do golpe. Ministro Fux é peça-chave na defesa dos réus do núcleo 2 da denúncia.

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(Imagem de reprodução da internet).

Na segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, a defesa de um ex-assessor de um ex-presidente protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a participação do ministro Luiz Fux no julgamento dos réus do núcleo 2 da denúncia de golpe de Estado.

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A defesa argumentou que a ausência do ministro representaria um prejuízo à defesa dos réus, considerando que ele foi o único a votar pela absolvição dos réus do núcleo 1.

Vinculação dos Núcleos Denunciados

Os advogados destacaram que todos os cinco núcleos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão interligados por um mesmo inquérito da Polícia Federal (PF). A defesa buscou garantir que todos os réus fossem julgados pelo colegiado completo que julgou os núcleos 1 e 4, e que originaram o inquérito.

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Pedido de Transferência e Argumentos Jurídicos

Diante da situação, o ministro Luiz Fux solicitou sua transferência para a 2ª Turma do STF, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A defesa enfatizou que a composição do órgão julgador é um aspecto antecedente à própria jurisdição, conforme reiterado pela jurisprudência do STF em casos de suspeição, impedimento e definição de competência.

Questionamento sobre Entrevista ao Jornalista

Paralelamente, o Poder360 solicitou uma entrevista com Alexandre de Moraes e Filipe Martins. O magistrado se opôs ao pedido, alegando o risco de tumulto. O jornal digital argumentou que a entrevista é essencial para atender ao interesse público, ressaltando a liberdade de imprensa e de informação.

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O pedido do Poder360 foi indeferido, e o jornal apresentou recurso à 1ª Turma, onde a ação aguarda julgamento.

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